Depois de mais de 70 dias de braços cruzados, os profissionais da rede municipal de educação decidiram ontem encerrar a greve em São Gonçalo. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre representantes da prefeitura, do Ministério Público e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) garantindo reajuste salarial de 13,02% até janeiro de 2019, dividido em duas etapas. Em relação a reposição o Sepe informou que nos próximos dias reuniões serão feitas para traçar projetos para as aulas.

No termo, a prefeitura se comprometeu a pagar a primeira parcela do aumento, de 7,09%, já sobre o vencimento básico de novembro deste ano e será estendida a todos os servidores efetivos do município. Em janeiro de 2019 haverá outro aumento para os professores, de 5,54%, gerando acúmulo de 13,02%. Com isso, o município atende ao piso nacional do magistério 2015. A mensagem já foi encaminhada para aprovação da Câmara.

Outro compromisso do poder municipal é readequar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, enviando para Câmara, em até 10 dias, a previsão do reajuste referente aos anos de 2016 e de 2017. O primeiro, relacionado ao ano de 2016, está previsto para que ocorra até junho de 2019, enquanto o outro, de 2017, até o final do mesmo ano. O TAC também prevê o pagamento dos pisos de 2018 e 2019, a contar da LOA de 2020.

Em nota, o Sepe informou que “ficamos juntos, lutamos juntos e essa conquista (que para muitos é pouca ou nada) para nós é valiosa, pois arrancamos do governo uma proposta que ele negava ter condições e chamamos a atenção de todas as mídias, conquistamos o apoio de pais de alunos e o respeito do Ministério Público que entendeu que somos representantes de uma categoria, mas que não temos autonomia para decidir por ela”.
Em relação à reposição das aulas, o sindicato informou que até a próxima segunda haverá propostas e projetos para regularizar o calendário do ano letivo.

Fonte: A Tribuna

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